NOTÍCIAS

Anipa

COVID-19 - ANIPA propõe medidas emergenciais

30/03/2020 | 15:49 ANIPA envia ofício ao presidente da FUNCEF propondo medidas de mitigação dos problemas gerados pela pandemia

OF ANIPA 001/2020

Porto Alegre, 30 de março de 2020



Ao
Ilustríssimo Senhor
Presidente da FUNCEF
Brasília/DF



Assunto: Medidas de mitigação dos problemas gerados pela pandemia



Senhor Presidente,



Como é sabido por todos, a situação econômica em nosso país alterou-se muito com a chegada do Corona vírus, trazendo toda sorte de problemas.



Apesar de não terem sofrido alteração em sua renda oriunda da FUNCEF ou da CAIXA, em decorrência do isolamento social imposto pela pandemia, muitos dos participantes e assistidos da FUNCEF vem testemunhando uma escalada nas despesas, em decorrência do isolamento social imposto pela pandemia. Muitos de nossos associados compõe um grupo familiar onde outros membros do grupo perderam suas rendas. Alguns estão tendo que socorrer filhos em situação difícil. Há ainda aqueles tantos que, para cobrir a queda de renda decorrente dos equacionamentos buscaram uma atividade remunerada paralela, estando boa parte agora sem essa renda complementar.


Por outro lado, é fundamental para nosso país que a maior parcela possível da população mantenha seu poder aquisitivo, e contribua assim para o equilíbrio social e a manutenção de algum nível da atividade econômica.



Tendo isso em vista, a ANIPA vem apresentar algumas propostas, que estamos certos de que terão sua melhor atenção:



1- Solicitamos à FUNCEF, gestões junto à Receita federal, de forma a isentar os valores equacionados da cobrança de IR. O momento é propício, há receptividade para as alternativas que ativem a economia paralisada, e façam com que mais dinheiro circule. Muitos participantes têm recorrido à via judicial, e via de regra, têm conseguido sucesso na interrupção do desconto de IR sobre os equacionamentos. Várias entidades conseguiram liminares em ações coletivas, onde o valor desse Imposto de Renda passa a ser recolhido em Depósitos Judiciais, até que se julgue a ação. Há grandes massas de participantes e assistidos englobados nessas liminares, que ao fim e ao cabo não atendem plenamente a ninguém: o participante/assistido continua sendo descontado nos mesmos valores, e a Receita Federal NÃO recebe esses valores, que ficarão em Depósitos Judiciais por longo tempo ainda.

Parece-nos que, diante desse quadro, a não cobrança de Imposto sobre a Renda sobre os equacionamentos acarretará perda fiscal muito pequena, e o impacto dela na renda dos participantes e assistidos é altamente relevante.



2 - À exemplo da Caixa e muitos outros credores, solicitamos que a FUNCEF conceda aos tomadores de empréstimos 90 dias de suspensão nas parcelas, período esse que se acrescentaria no prazo do contrato. Os empréstimos aos participantes sempre têm oferecido à FUNCEF rentabilidade superior à meta atuarial, o que é justo e necessário. Esse pequeno alongamento de prazo, com as atualizações indispensáveis, em nada prejudicará a FUNCEF.



3 - Acreditamos que este é um bom momento para trazer à discussão o alongamento de prazo de equacionamento permitido pela Resolução CNPC 30, com a decorrente redução de percentuais de desconto sobre os benefícios. Para isso, seria necessário gestionar junto à CNPC, PREVIC e demais órgãos, de modo a alterar as regras draconianas da Resolução 30. Da forma que é hoje, exigindo que antes da revisão se acrescente aos equacionamentos em vigor o déficit pendente de anos ainda não equacionados, a adoção da CNPC 30 acarreta alongamento de prazo desproporcional à pequena redução nos descontos.



4 - Por último, é preciso notar que o provável déficit de 2020 terá que ter algum tratamento especial. Em havendo déficit, ele será decorrente de circunstâncias absolutamente excepcionais, e não pode ter o tratamento corriqueiro, que se dá aos déficits porventura surgidos em outros anos comuns. Em havendo déficit, a esse valor tem que ser dado tratamento especial, alongado, à parte do cálculo efetuado hoje. Especialmente para os participantes/assistidos do plano REG/REPLAN Saldado, seria inimaginável apresentar um novo equacionamento. Este de fato é um ano atípico, e suas consequências só com o tempo poderão ser sanadas.



Atenciosamente,



Atenciosamente
Vania Telma Lacerda de Souza
Presidente da ANIPA
(11) 94301-0887

compartilhe essa notícia!

Outras notícias

Eleições ANIPA - Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2021, aberta!

19/04/2021 | 14:28   Está aberto o período de votação conforme previsto em nosso Edital 002/201.  > LEIA MAIS

O FÓRUM DA ANIPA ESTÁ ABERTO!

13/04/2021 | 15:02   De 13 a 17/04/2021 você poderá comentar as propostas da próxima assembleia, edital 002/2021. Participe!  > LEIA MAIS

Conheça os candidatos ao Conselho Fiscal da ANIPA

12/04/2021 | 11:11   Conheça os candidatos ao Conselho Fiscal da ANIPA. Votação entre os dias 19 e 22 de abril.  > LEIA MAIS

Conheça os candidatos a Diretor e Vice-diretor Técnico da ANIPA

09/04/2021 | 11:05   Conheça os candidatos a Diretor e Vice-diretor Técnico da ANIPA. Votação entre os dias 19 e 22 de abril.  > LEIA MAIS

Conheça os candidatos a Diretor e Vice-diretor Jurídico da ANIPA

09/04/2021 | 11:00   Conheça os candidatos a Diretor e Vice-diretor Jurídico da ANIPA. Votação entre os dias 19 e 22 de abril.  > LEIA MAIS

Conheça os candidatos a Diretor e Vice-diretor Financeiro da ANIPA

09/04/2021 | 10:51   Conheça os candidatos a Diretor e Vice-diretor Financeiro da ANIPA. Votação entre os dias 19 e 22 de abril.  > LEIA MAIS

Conheça as candidatas à Diretora e Vice-diretora de Comunicação da ANIPA

08/04/2021 | 15:24   Conheça as candidatas à Diretora e Vice-diretora de Comunicação da ANIPA. Votação entre os dias 19 e 22 de abril.  > LEIA MAIS

Conheça os candidatos à Presidência e Vice-presidência da ANIPA

06/04/2021 | 10:57   Conheça os candidatos à Presidência e Vice-presidência da ANIPA. Votação entre os dias 19 e 22 de abril.  > LEIA MAIS

Candidatos Diretoria Executiva: Chapa ANIPA FORTE

05/04/2021 | 14:23   Conheça os currículos dos candidatos à Diretoria Executiva da ANIPA. Votação entre os dias 19 e 22 de abril.  > LEIA MAIS

Inscrições recebidas para o processo eleitoral 2021

30/03/2021 | 16:28   Divulgamos as inscrições recebidas para o processo eleitoral de 2021.  > LEIA MAIS

Ações da Vale puxam desempenho da FUNCEF

25/03/2021 | 14:46   Os investimentos da Funcef em Vale garantiram ao fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal uma rentabilidade significativamente superior à meta atuarial no ano passado  > LEIA MAIS

O QUE SABEMOS SOBRE A INVEPAR?

09/03/2021 | 09:17   Nos últimos dias temos ouvido falar muito sobre a INVEPAR. Segue um resumo sobre a situação.  > LEIA MAIS

Informação sobre mensalidades

18/02/2021 | 15:54   Informação sobre mensalidades no primeiro quadrimestre de 2021  > LEIA MAIS

Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2021

17/02/2021 | 09:00   Edital 002/2021 da Assembleia Geral Ordinária publicado.  > LEIA MAIS

Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2021, aberta!

22/01/2021 | 09:00   A Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2021, está aberta. Participe!  > LEIA MAIS

Edital AGE 001/2021

07/01/2021 | 10:59   Atenção: Edital de Convocação para ASSEMBLEIA  > LEIA MAIS

De todos nós da Anipa, votos de um ótimo Natal e 2021 de vitórias.

16/12/2020 | 16:07   Assista ao vídeo  > LEIA MAIS

Ação coletiva declaratória do Saúde Caixa

13/11/2020 | 14:41   No dia 11/11/2020, a ANIPA ajuizou em nome de seus associados a ação coletiva  > LEIA MAIS

AÇÕES JUDICIAIS QUE A ANIPA ESTÁ PROMOVENDO

08/11/2020 | 19:21   Fique por dentro das ações judiciais em andamento na ANIPA.  > LEIA MAIS

Resultado Assembleia Geral Extraordinária, Edital 004/2020

21/09/2020 | 13:54   Propostas da AGE, Edital 004/2020 foram aprovadas.   > LEIA MAIS

Nota Técnica - Ação Coletiva Tábua Biométrica

11/09/2020 | 15:43   Nota Técnica Jurídica - Ação Coletiva Tábua Biométrica disponível.   > LEIA MAIS

Ação Judicial Mulheres admitidas até 18/06/1979

08/09/2020 | 15:43   ANIPA está efetuando o levantamento das associadas que se enquadrem nas condições previstas para a Ação Judicial  > LEIA MAIS

Perguntas e Respostas da AÇÃO DA TÁBUA ATUARIAL

03/09/2020 | 14:45   Leia e esclareça suas dúvidas  > LEIA MAIS

Assembleia Geral Extraordinária, Edital 004/2020

02/09/2020 | 14:00   ANIPA convoca nova Assembleia Geral Extraordinária, Edital 004/2020.  > LEIA MAIS

RESPOSTA DIPAR

17/07/2020 | 19:11   A resposta da DIPAR, logo abaixo é bastante detalhada e abrangente. Ressaltamos 3 pontos dessa resposta:   > LEIA MAIS

OFÍCIO ENCAMINHADO À DIPAR

17/07/2020 | 18:09   Damos conhecimento aos associados de Oficio encaminhado por esta entidade à DIPAR - Diretoria de Participações Societárias e Imobliarias, a respeito da venda de imóvel de propriedade da Funcef  > LEIA MAIS

COMUNICADO

13/07/2020 | 12:35   Esclarecimento da ANIPA sobre mensagens de celular enviadas pelo Escritório Ervedosa & Ervedosa.   > LEIA MAIS

Resultado Assembleia 002/2020

04/05/2020 | 10:35   Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2020, aprovada!  > LEIA MAIS

AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA

14/05/2020 | 14:42   Informação importante  > LEIA MAIS

Em defesa do Estatuto

04/05/2020 | 13:54   O que está acontecendo, e o que estamos fazendo para proteger os participantes/assistidos? Leiam a opinião da nossa DIRETORA PRESIDENTE VANIA LACERDA  > LEIA MAIS

Entidades Representativas Empregados Caixa em Defesa da FUNCEF - Art.24 da Lei Complementar 109/2001

29/04/2020 | 14:04   Encaminhamento de ofício à FUNCEF, assinado por várias ENTIDADES REPRESENTATIVAS, entre elas a ANIPA  > LEIA MAIS

Resultado da Assembleia 001/2020

17/04/2020 | 17:26   Conheça o resultado da votação da nossa ASSEMBLEIA 01/2020  > LEIA MAIS

Nota de falecimento

16/04/2020 | 12:02   Com pesar, a ANIPA comunica o falecimento da colega e fundadora dessa associação Srª Lia Beatriz Menezes.  > LEIA MAIS

Votação da AGE, Edital 001/2020, já está aberta. Vote!

14/04/2020 | 10:12     > LEIA MAIS

Fórum de discussão AGE, Edital 001/2020, está aberto!

07/04/2020 | 11:29   Acesse a Área do Associado e participe!  > LEIA MAIS

Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2020

27/03/2020 | 12:59   ANIPA convoca Assembleia Geral Ordinária, Edital 002/2020  > LEIA MAIS

Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2020

27/03/2020 | 12:56   ANIPA convoca Assembleia Geral Extraordinária, Edital 001/2020  > LEIA MAIS

COMUNICADO

15/05/2020 | 17:52     > LEIA MAIS

REVISÃO DA VIDA TODA - INSS

15/02/2020 | 23:10   Revisão da vida toda no cálculo da aposentadoria paga pelo INSS  > LEIA MAIS

Manifestação pelo quórum qualificado

31/01/2020 | 15:32   Os participantes e assistidos da FUNCEF realizaram em 30/01/2020 manifestação em Brasília.  > LEIA MAIS

Manifesto aos participantes da FUNCEF e público em geral

20/12/2019 | 11:15   A ANIPA assina manisfesto de repúdio à tentativa de alteração do Estatuto sem respeitar o quórum qualificado previsto no próprio Estatuto.  > LEIA MAIS

Resultado Assembleia Geral Extraordinária, Edital 002/2019

29/11/2019 | 11:35   Conheça o resultado da votação das propostas da Assembleia Geral Extraordinária, Edital 002/2019.  > LEIA MAIS

Assembleia Geral Extraordinária, Edital 002/2019

06/11/2019 | 15:09   Participe da Assembleia Geral Extraordinária, Edital 002/2019!  > LEIA MAIS

CORREMOS ALGUM RISCO EM RESPONDER À PESQUISA DA FUNCEF?

14/10/2019 | 11:36   Parecer dos advogados  > LEIA MAIS

POSIÇÃO DA ANIPA

14/10/2019 | 11:28   Aporte sobre o 13º salário  > LEIA MAIS

Autorização de cadastro de conta para débito - ANIPA

25/09/2019 | 11:22   ATENÇÃO!  > LEIA MAIS

Ofício ANIPA ao Presidente do CD da FUNCEF

28/08/2019 | 17:29   OF ANIPA 001/2019 - Porto Alegre, 15 de agosto de 2019  > LEIA MAIS

Reunião Estadual SC

06/06/2019 | 15:10   Associados da ANIPA se reúnem em Santa Catarina  > LEIA MAIS

Resultados da FUNCEF

05/06/2019 | 11:37   Resultados da FUNCEF para o primeiro trimestre de 2019.  > LEIA MAIS

ANIPA se manifesta contra o Voto de Qualidade

28/05/2019 | 14:06   Presidente do conselho Deliberativo da FUNCEF usa Voto de Qualidade   > LEIA MAIS

Fórum de discussão Assembleia da ANIPA

06/05/2019 | 16:44   Participe do Fórum de discussão das propostas da ANIPA.  > LEIA MAIS

Isenção de Imposto de Renda nas Aposentadorias e Pensões de Portadores de Doenças Graves

27/02/2020 | 11:00h     > LEIA MAIS

Diretoria Executiva e associados se reúnem em SP

20/02/2019 | 18:41   O encontro ocorreu na última sexta-feira, 15/02, em São Paulo/SP.  > LEIA MAIS

ANIPA propõe Ações Civis Públicas Estaduais

17/10/2018 | 15:30   Conheça as medidas da ANIPA nessa transição de Ações Plúrimas para ACPs Estaduais.  > LEIA MAIS

A Revisão Estatutária

10/05/2018 | 11:57   Conheça a posição da ANIPA sobre a revisão do Estatuto da FUNCEF.  > LEIA MAIS

Operação Greenfield: ANIPA requer habilitação em ação penal

08/12/2017 | 16:49   ANIPA pede admissão como assistente de acusação da Operação Greenfield e, assim, sob sigilo profissional, ter acesso a fatos e dados e documentos para a defesa jurídica de seus associados.   > LEIA MAIS

Conheça a petição da Ação do Contencioso

06/12/2017 | 15:27   Conheça o inteiro teor da petição inicial da ação da ANIPA para que a CAIXA assuma o pagamento do Contencioso Judicial.   > LEIA MAIS

Proposta de Regimento Eleitoral da ANIPA em debate

05/12/2017 | 13:16   Discussão da proposta será realizada na área interna do site da ANIPA, exclusiva de seus associados.   > LEIA MAIS

Ação do Contencioso Trabalhista está ajuizada

30/11/2017 | 10:46   A ANIPA, no dia 28/11, ajuizou, em Brasília, a ação que busca responsabilizar exclusivamente a CAIXA pelo pagamento do Contencioso.  > LEIA MAIS

ANIPA divulga vídeos no Youtube

21/11/2017 | 16:10   No nosso canal no Youtube, estão disponíveis os vídeos do I Encontro Nacional da ANIPA e, no site, na área exclusiva dos associados, estão publicados documentos, apresentações e fotos do evento.  > LEIA MAIS

IRPF sobre contribuição extraordinária: ANIPA não ajuizará ação coletiva.

31/10/2017 | 17:46   ANIPA divulga nota com base em parecer de advogado tributarista. As ações devem ser INDIVIDUAIS e PROPOSTAS por CADA PARTICIPANTE, com advogado, preferencialmente, da área tributária.  > LEIA MAIS

Participantes requerem acesso irrestrito ao relatório da ACCENTURE

26/10/2017 | 13:27   ANIPA formaliza pedido de acesso, conforme deliberado no I Encontro Nacional da ANIPA  > LEIA MAIS

Contencioso: FUNCEF promete mais informações

13/09/2017 | 16:29   Conheça a resposta da Fundação ao requerimento das Entidades Parceiras acerca da estrutura da Gerência Jurídica e sobre o Contencioso Judicial   > LEIA MAIS

ANIPA publica Atas da FUNCEF

25/05/2017 | 17:23   Estão disponíveis mais de 920 atas da Diretoria e dos Conselhos, desde 2003.  > LEIA MAIS

Mito ou desculpa

01/02/2016 | 10:03   A comparação de rentabilidades entre o Novo Plano e os Fundos e Planos PGBL comercializados nas agências da Caixa.   > LEIA MAIS

Decisão no TRF1 cassa liminar da ANIPA

29/09/2016 | 14:23   Ao final do dia 27-09-2016 o Sr. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento n. 0041316-66.2016 4 01 0000, que tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 (Brasília/DF) restabeleceu o   > LEIA MAIS

Diretor esclarece liminar que impede desconto dos associados

14/06/2016 | 08:06   Processo da ANIPA que tramita na 1ª Vara Federal de Brasília pede suspensão da cobrança de déficit pela FUNCEF.  > LEIA MAIS

ANIPA ajuíza primeira Ação Civil Pública

07/06/2016 | 08:31   Medida pede, entre outros, a sustação do desconto realizado pela Funcef  > LEIA MAIS

Por quem os cães ladram?

28/09/2015 | 08:44   Em debate a ética na gestão da Funcef.  > LEIA MAIS

Proposta indecente

28/09/2015 | 08:33   Apesar das negativas, a história parece nos mostrar que há trânsito e ingerência política na FUNCEF.  > LEIA MAIS

Belo Monte ... de dúvidas

24/03/2015 | 15:42     > LEIA MAIS